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Estamos abordando Políticas Públicas em nossas pesquisas?

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Existe conservação sem políticas públicas?

Na última edição do Simpósio Brasileiro de Biologia da Conservação, que aconteceu em dezembro de 2017 em Belo Horizonte, apresentamos um número que nos trouxe preocupação. Queríamos saber como nossas pesquisas sobre o tema Conservação aqui no Brasil, estavam abordando as políticas públicas.

Um pequeno exercício que fizemos foi detectar na plataforma SciELO todas as publicações nacionais, dos últimos 10 anos, que se tratava da temática de conservação. Essa primeira busca nos apresentou 445 artigos.

O passo seguinte foi buscar em cada um dos 445 artigos, as palavras LEI e/ou DECRETO. A intenção era verificar se, quando o artigo apresentava tais palavras, ele apenas as citava (Por exemplo: “de acordo com a Lei do SNUC…” ou apenas citava alguma portaria de listas de espécies ameaçadas) ou se o artigo utilizava a legislação em sua discussão, objetivos e conclusão, a fim de introduzir contribuições para políticas públicas no trabalho (Ex.: apresentava resultados para suprir lacunas de alguma lei específica ou utilizava normas legais em seus métodos).

Os resultados demonstraram que dos 445 artigos, apenas 60 mencionavam os termos LEI/DECRETO.

Desses 60 artigos, apenas 15 discutiam a aplicação da legislação ambiental em seus trabalhos.

Portanto, nos últimos 10 anos, apenas 3,4% das nossas publicações sobre conservação aplicaram políticas públicas.

Diante disso, temos que fazer algumas reflexões.

Estamos sendo efetivos em nossas pesquisas sobre Biologia da Conservação sem abordar corretamente políticas públicas? Será que ao final de um projeto, dissertação ou tese, considerarmos que determinada área é prioritária para conservação somente levando em consideração os atributos ambientais levantados é suficiente? Talvez,  o que nós colocamos como conclusão dos nossos trabalhos, seja apenas o início da jornada. Sendo um pesquisador que almeja ser efetivo nas propostas de conservação,  temos que ir além das indicações e encaminhar para que nossas propostas se tornem políticas públicas.

Um artigo publicado não é o fim, mas apenas o início do processo!

O que percebemos é que a academia ainda continua muito fechada em seu mundo. Nós estamos praticamente conversando com nós mesmos, tentando convencer quem já está convencido. Precisamos escutar mais as demandas que estão transbordando na sociedade. Mostrar o porquê de ser necessário profissionais da conservação nas tomadas de decisão. Para isso, temos que começar a trabalhar em conjunto e parceria com outros atores da sociedade. Talvez, para sermos mais efetivos em nossas pesquisas (que na verdade é o nosso trabalho ou serviço), deveríamos nos basear em problemas mais práticos na conservação. Observar e, até mesmo, conversar com tomadores de decisão, ONG’s ambientais ou até mesmo com a comunidade rural que você passa perto sempre que vai subir aquela serra mas nunca parou “pra trocar uma ideia”.

Temos que antecipar as discussões e pesquisas. Uma boa forma de fazer isso é perceber lacunas de Leis que regem questões ambientais. Trabalhar melhor algumas Normas que permitem interpretações diversas sobre nossa biodiversidade. Procurar “lapidar” alguns artigos presentes em Leis, Decretos e Resoluções, propondo métodos para avaliar e mensurar a real efetividade da aplicação legal.

Podemos também atuar preventivamente contra projetos de lei que pretendem afrouxar leis ambientais. E o que não falta ultimamente são projetos de lei com esse direcionamento. (Veja aqui nosso post sobre isso)

Podemos acompanhar mais de perto os trabalhos realizados por instituições que estão no “olho do furacão” e que já apresentam diversas diretrizes e demandas para serem pesquisadas. Recentemente, o Instituto Socioambiental da Amazônia (ISA), lançou uma proposta para os presidenciáveis com algumas recomendações urgentes sobre as questões socioambientais. (veja aqui)

Em Minas Gerais,temos uma instituição que acompanha todos os projetos de lei discutidos na Câmara. O Lei.A é um observatório de leis, projetos de lei, temas e discussões ambientais criado a partir de uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. Quem sabe também existe algum trabalho parecido no seu Estado. E se não tiver, por que você não começa uma campanha para juntar um grupo de trabalho.

Bem, esse texto foi para trazer alguns questionamentos sobre nossa atuação como profissionais da conservação.

Qual é a sua percepção? Estamos no caminho certo? Precisamos de mudanças? Quais seriam elas?

 

Texto de Felipe Fonseca, diretor da Bocaina e membro do Instituto Prístino

 

2 Comments to Estamos abordando Políticas Públicas em nossas pesquisas?

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  1. Acredito que além da abordagem das políticas públicas nos trabalhos, os resultados obtidos podem subsidiar a elaboração, revisão e implementação das políticas públicas pra vários segmentos e é uma resposta à sociedade com melhoria na qualidade ambiental e de vida também!

    • Com certeza Alessandra!
      Mas temos que garantir que esses resultados cheguem nos tomadores de decisão, não é mesmo?
      Por isso sempre colocamos que um artigo publicado não é o fim, mas apenas o início do processo!